Search on: MFN=57367 
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Descriptor English:   Rights of Indigenous Peoples 
Descriptor Spanish:   derechos de los pueblos indígenas 
Descriptor Portuguese:   Direitos dos Povos Indígenas 
Synonyms Portuguese:   Direitos Humanos Indígenas
Direitos Humanos das Populações Indígenas
Direitos Humanos dos Indígenas
Direitos Humanos dos Povos Indígenas
Direitos Humanos dos Índios
Direitos das Populações Indígenas
Direitos dos Indígenas
Direitos dos Índios  
Tree Number:   SP9.020.080.010.030
Definition Portuguese:  
Os direitos dos povos indígenas são os direitos coletivos que existem em reconhecimento da condição específica dos povos indígenas. Incluem não só os direitos humanos mais básicos da vida e integridade, mas também os direitos sobre o seu território, língua, cultura, religião e outros elementos que fazem parte da sua identidade como povo. O termo pode ser usado como expressão de reivindicação por organizações sociais ou fazer parte de leis nacionais que estabeleçam a relação entre um governo e o direito à autodeterminação de povos indígenas que vivem dentro de suas fronteiras ou direito internacional como proteção contra violações por governos ou grupos com interesses privados. (Fonte: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos povos indígenas. Disponível em: http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf ; Tradução livre do original: https://es.wikipedia.org/wiki/Derechos_de_los_indígenas) 
Record Number:   57367 

Occurrence in VHL:
 

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