DeCS 2005 - New descriptors for Health
Surveillance |
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Subcategory |
New descriptor |
Definição |
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VS1 |
Health Surveillance System |
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Basel Convention |
Instrumento internacional
multilateral que estabelece mecanismos de controle de movimentos
transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito. |
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Cancellation of
Functioning Authorization |
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Cancellation of
Products Registration |
Ato legal expedido pela
Autoridade competente de Vigilância Sanitária, circunscrito ao cancelamento
demandado pela empresa ou não, quanto ao registro de produto. |
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Date of Validity
of Products |
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Exemption of
Products Registration |
Refere-se aos produtos
estabelecidos e cadastrados pelo órgão competente de vigilância sanitária
federal, que poderão ser dispensados
da categoria de venda sujeita à prescrição. |
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Exportation of
Products |
Atividades
técnico-administrativas e sanitárias estabelecidas em normas regulatórias
destinadas à comercialização em outras nações de produtos registrados ou não
e fabricados no Brasil. |
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Fiscal Analysis
of Products |
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Functioning
Authorization |
Ato técnico-administrativo
regulatório contendo permissão para que as empresas exerçam as atividades sob
regime de vigilância sanitária. |
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Functioning
Authorization Certificate |
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Functioning
License |
Documento de autorização de
funcionamento ou operação de serviço, prestado pela autoridade sanitária
local, também chamado de alvará sanitário ou habilitação sanitária. |
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Good Dispensing
Practices |
Conjunto de operações técnicas e
padronizadas realizadas com a finalidade de fornecimento de produtos ao
público consumidor, em conformidade restrita com as normas sanitárias
estabelecidas. |
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Good
Distribution Practice Certificate |
Documento legal emitido pelo
órgão competente do Ministério da Saúde atestando que determinada empresa
distribuidora e/ou fracionadora, cumpre com os requisitos de Boas Práticas de
Distribuição. |
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Good
Distribution Practices |
Conjunto de operações técnicas e
padronizadas que assegura que as atividades de armazenamento, fornecimento e
expedição de produtos sejam realizados com padrões de qualidade apropriados a
fim de garantir a identidade, segurança, eficácia e qualidade dos produtos
sob às ações do regime de vigilância sanitária. |
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Good
Manipulation Practices |
Conjunto de operações técnicas e
padronizadas realizadas com a finalidade de elaborar e fracionar
produtos, em conformidade restrita com
as normas sanitárias estabelecidas, a fim de garantir a segurança, eficácia e
qualidade do produto manipulado. |
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Good
Manufacturing Practice Certificate |
Documento legal, emitido pela
autoridade sanitária competente do país de fabricação, atestando que
determinada linha de produção da empresa cumpre com os requisitos de Boas
Práticas de Fabricação (BPF) estabelecidos pela legislação. |
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Good
Manufacturing Practices |
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Health
Surveillance System |
Compreende o conjunto de
instituições, políticas e métodos que formam a estrutura
organizacional-administrativa da área governamental de vigilância sanitária. |
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Identity and
Quality Pattern for Products and Services |
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Importation of
Products |
Atividades
técnico-administrativas e sanitárias estabelecidas em normas regulatórias
destinados à comercialização ou consumo individual de produtos importados
devidamente registrados na instância de vigilância sanitária. |
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International
Sanitary Regulation |
Conjunto de instrumentos
internacionais (acordos, tratados,
protocolos, etc.) multilaterais,
regionais e bilaterais em vigor na área de vigilância sanitária, bem como a
implementação destes instrumentos nos Estados Nacionais. |
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Modification of
Functioning Authorization |
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Modification of
Products Registration |
Ato técnico-administritativo
devidamente instruído segundo as orientações e normas regulatórias estabelecidas, destinadas às alterações
pós-registro. |
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Municipal Health
Surveillance Centers |
Centros responsáveis pelo
controle sanitário dos Munícipios em conformidade com as normas sanitárias
estabelecidas pela Políticas Estadual e
Nacional de Vigilância Sanitária. |
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National Health
Surveillance Agency |
Agência reguladora,
caracterizada pela independência administrativa, com a missão de promover a
proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da
produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância
sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das
tecnologias a eles relacionados. Além disso, a Agência exerce o controle de
portos, aeroportos e fronteiras e a interlocução junto ao Ministério das
Relações Exteriores e instituições estrangeiras para tratar de assuntos
internacionais na área de vigilância sanitária |
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National Health
Surveillance System |
Compreende o conjunto de ações
definido por lei, executado por instituições da Administração Pública direta
e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, que
exerçam atividades de regulação, normatização, controle e fiscalização na
área de vigilância sanitária. |
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National Policy
of Health Surveillance |
Conjunto de diretrizes que
estabelece o funcionamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. |
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Obligatory
Vaccination |
Vacinação obrigatória de
viajantes, dos trabalhadores das áreas portuárias, aeroportuárias, de
terminais e fronteiras. |
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Ouro Preto
Protocol |
Instrumento internacional
assinado entre os Estados Partes do MERCOSUL, que tem por objetivo
regulamentar os termos do Tratado de Assunção: dá personalidade jurídica
internacional ao bloco e define sua estrutura de funcionamento. |
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Previous
Analysis of Products |
Análise efetuada em determinados
produtos sob o regime de vigilância sanitária, a fim de ser verificado se os
mesmos podem ser objeto de registro. |
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Product Release |
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Product Storage |
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Product
Withdrawl from Market |
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Production of
Products |
Refere-se às operações que se
fazem necessárias para a obtenção dos produtos que estejam sujeitos às ações
de vigilância sanitária, desde o recebimento dos materiais, passando pelo
processamento, embalagem e rotulagem. |
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Products Arrest |
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Products
Commerce |
Atividades comerciais realizadas
nos estabelecimentos comerciais e atacadistas, alusivas à venda de produtos
devidamente registrados na instância federal de vigilância sanitária. |
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Products
Distribution |
Operações relacionadas direta ou
indiretamente na comercialização e/ou importação de produtos, em nível de
atacado ou de varejo. |
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Products of
Consumer Direct Sale |
Formulações de baixa toxicidade,
com uso considerado seguro de acordo com as recomendações de uso. |
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Products of
Institution Restricted Sale |
Formulações que podem estar
prontas para uso ou podem estar mais concentradas para posterior diluição ou
outras manipulações autorizadas, em local adequado e por pessoal
especializado da empresa aplicadora, imediatamente antes de serem utilizadas
para a aplicação. |
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Products
Publicity Control |
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Products
Registration |
Instrumento por meio do qual o
Ministério da Saúde, no uso de sua atribuição específica, determina a
inscrição prévia no órgão ou na entidade competente, pela avaliação do
cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico
relacionada com a eficácia, segurança e qualidade destes produtos, para sua
introdução no mercado e sua comercialização e consumo. |
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Products
Registration Certificate |
Documento legal emitido pela
Autoridade Sanitária Competente, no qual consta a formulação qualitativa e
quantitativa do produto incluindo detalhes sobre embalagem, rotulagem e prazo
de validade. |
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Products
Suspension |
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Products
Technology |
Conjunto de ações que envolve
pesquisa e o desenvolvimento do produto e todas as etapas necessárias a sua
produção e controle de qualidade. |
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Products
Transport |
Atividades relacionadas às
operações de carga e descarga de produtos, as quais devem ser realizadas de
acordo com as boas práticas de distribuição, a fim de garantir a qualidade
dos produtos. |
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Renewal of
Functioning Authorization |
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Revalidation of
the Products Registration |
Ato técnico-administrativo
regulatório vinculado ao registro de produto, realizado no período devido
para impedir a expiração do prazo legal da validade do registro. |
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Risk Grade |
Nível de efeitos adversos que
cada tipo de produto pode ou não oferecer considerando sua formulação,
finalidade e modo de uso. |
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Risk Grade I |
Corresponde à classificação de
produtos que oferecem risco mínimo à saúde. |
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Risk Grade II |
Corresponde à classificação de
produtos que necessitam de indicações específicas, cujas características
exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e
cuidados quanto ao modo e restrições de uso. |
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Sanitary Control
of Airports and Aircrafts |
Controle e fiscalização
sanitária nas aeronaves e infra-estrutura aeroportuária para evitar a
propagação de doenças transmissíveis e riscos de danos ao meio ambiente e à
saúde pública. |
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Sanitary Control
of Borders |
Controle e fiscalização
sanitária nas regiões fronteiriças para evitar a propagação de doenças
transmissíveis e riscos de danos ao meio ambiente e à saúde pública. |
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Sanitary Control
of Harbors and Crafts |
Controle e fiscalização
sanitária nas embarcações e infra-estrutura portuária para evitar a
propagação de doenças transmissíveis e riscos de danos ao meio ambiente e à
saúde pública. |
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Sanitary Control
of Travelers |
Controle da saúde de viajantes
para evitar a propagação de doenças transmissíveis e riscos à saúde pública. |
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Sanitary
Infraction |
Configura-se no descumprimento
dos preceitos estabelecidos nas normas sanitárias. Classifica-se em: leves,
graves e gravíssimas. |
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Sanitary
Inspection |
Consiste na investigação no
local da existência ou não de fatores de risco sanitário, que poderão
produzir agravo à saúde individual ou coletiva e/ou ao meio ambiente,
incluindo a verificação de documentos. |
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Sanitary
Penalties |
Punições aplicadas decorrentes
de cometimento de infrações sanitárias. |
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Sanitary
Supervision |
Conjunto de procedimentos
técnicos e administrativos, de competência das autoridades sanitárias, que
visam à verificação do cumprimento da legislação sanitária ao longo de todas
as atividades da cadeia produtiva, de distribuição e de comercialização, incluindo
a importação, de forma a assegurar a saúde do consumidor. |
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Sanitary
Supervision Tax |
Cobrança referente à prática dos
atos de competência da área de vigilância sanitária. |
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State Health
Surveillance Centers |
Centros responsáveis pelo
controle sanitário dos Estados em conformidade com as normas sanitárias
estabelecidas pela Política Nacional de Vigilância Sanitária. |
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Technical
Responsibility |
Ato de aplicação dos
conhecimentos técnicos e profissionais, cuja responsabilidade objetiva está
sujeita a sanções de natureza cível, penal e administrativa. |
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Treaty of
Asuncion |
Instrumento internacional
assinado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai que cria o Mercado Comum
do Sul - MERCOSUL - área de integração regional entre estes países. |
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Valid
International Vaccination Certificate |
Documento expedido em
conformidade com as regras e o modelo definido no Regulamento Sanitário
Internacional. |
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VS2 |
Health
Surveillance of Products |
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Acidity
Regulator |
Substância que altera ou
controla a acidez ou alcalinidade dos alimentos. |
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Acidulants |
Substância capaz de comunicar ou
intensificar o gosto acídulo dos alimentos. |
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Additives in
Cosmetics |
Substâncias necessárias para a
preparação, composição e conservação de cosméticos, perfumes e produtos de
higiene pessoal, com a finalidade de impedir alterações, manter ou modificar
seu estado físico geral ou exercer qualquer ação exigida para a tecnologia de
fabricação. Incluem: solventes, diluentes, agentes para suspender e
emulsionar, corantes, conservantes, agentes aromatizantes, veículos e excipientes. |
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Additives in
Sanitizing Products |
Substâncias que, não sendo
ingredientes ativos, são utilizadas na formulação com a finalidade de
auxiliar na obtenção das qualidades desejadas do produto mantendo suas
características físicas e químicas durante o prazo de validade e também para
facilitar seu emprego. Neste conceito estão incluídos, entre outros, os
solventes, os diluentes, os estabilizantes, os coadjuvantes, os sinergistas e
as substâncias inertes. |
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Aesthetic
Equipment |
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Agro Toxic
Maximum Allowable Limit on Food |
Quantidade máxima de resíduo de
agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da
aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo. |
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Anti-Wetting
Agents |
Substância capaz de reduzir as
características higroscópicas dos alimentos. |
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Aromatic
Extracts |
Constituídos pela solução ou
dispersão de uma composição aromática em concentração mínima de 10% (dez por
cento) e máxima de 30% (trinta por cento). |
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Baking Powder |
Produto formado de substância ou
mistura de substâncias químicas que, pela influência do calor e/ou umidade,
produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com
farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. |
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Beauty Lotions |
Destinadas a limpar, proteger,
estimular, refrescar ou embelezar a pele, apresentadas em solução, suspensão
ou outra forma qualquer líquida ou semilíquida-cremosa, podendo ser coloridas
e perfumadas. |
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Beauty Products |
Destinados ao embelezamento da
pele, com finalidade lubrificante, de limpeza, hidratante e de base
evanescente, nutriente e de maquiagem, em forma semi-sólida ou pastosa. |
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Bioequivalent
Drugs |
São equivalentes farmacêuticos
que, ao serem administrados na mesma dose molar, nas mesmas condições
experimentais, não apresentam diferenças estatisticamente significativas em
relação à biodisponibilidade. |
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Bonbons |
Produtos constituídos por massa
de chocolate ou por um núcleo formado de recheios diversos, elaborados com
frutas, pedaços de frutas, sementes oleaginosas, açúcar, leite, manteiga,
cacau, licores e outras substâncias alimentícias, recobertos por uma camada
de chocolate ou glacê de açúcar. |
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Brazilian Common
Denomination |
Denominação do fármaco ou
princípio farmacologicamente ativo aprovado pelo órgão federal responsável
pela vigilância sanitária. |
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Brazilian
Pharmacopeia |
Conjunto de normas e monografias
de farmoquímicos, estabelecido pelo e para o Brasil. |
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Bulking Agents |
Substância que proporciona o
aumento de volume e/ou da massa dos alimentos, sem contribuir significamente
para o valor energético do alimento. |
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Cacao Butter |
Produto obtido, por processo
tecnológico adequado, da massa ou pasta do cacau Theobroma cacau L. ou do
cacau tritrado, podendo ser filtrada, centrifugada e desodorizada. |
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Candies |
Preparações à base de pasta de
açúcar fundido, de formatos variados e de consistência dura ou semidura, com
ou sem adição de outras substâncias permitidas. |
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Canned Heart
Palms |
Produto preparado a partir da
parte comestível de palmeiras sadias de espécies próprias para consumo
humano, das quais tenham sido removidas as partes fibrosas através de
descascamento e corte, imerso em água (líquido de cobertura), especiarias e
outros ingredientes, e processado (acidificado e pasteurizado pelo calor), de
maneira apropriada para que o produto esteja isento de formas viáveis de
microrganismos capazes de se reproduzir no alimento sob condições normais de
armazenamento, distribuição e comercialização, e embalado hermeticamente,
evitando a entrada de microrganismos e garantindo a esterilidade do produto.
Entende-se por porção comestível a gema apical da palmeira e as regiões acima
e abaixo desta, correspondendo respectivamente às folhas macias em
crescimento (caracterizadas por estrutura heterogênea) e aos tecidos macios
do estipe (caracterizados por estrutura homogênea). |
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Cappuccino |
É a mistura composta de leite,
café e de ingredientes opcionais, que após o preparo com água resulte em
bebida de aspecto cremoso e espumante |
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Catalyser |
Substância que inicia e/ou
acelera a velocidade das reações químicas e enzimáticas. |
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Clarifying
Agents |
Substância que tem a propriedade
de clarificar e auxiliar a filtração de alimentos, facilitando a absorção de
impurezas e sua remoção no momento da filtração. |
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Coagulation
Agents |
Substância que promove a
coagulação, facilitando a separação das substâncias durante o processo, ou a
modificação da textura do alimento, com exceção dos coalhos. |
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Color
Stabilizing Agents |
Substância que estabiliza,
mantem ou intensifica a cor de um alimento. |
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Colorant |
Produto constituído pela mistura
de fubá ou farinha de mandioca com urucu em pó (bixa orellana) ou extrato
oleoso de urucu adicionado ou não de sal e de óleos comestíveis. |
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Consumption of
Tobacco-Derived Products |
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Control Agents
for Microorganisms |
Substância que tem a propriedade
de controlar e/ou inibir o desenvolvimento de microrganismos em determinada
fase do processo de fabricação do alimento. |
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Control and
Sanitary Supervision of Cosmetics |
Controle e fiscalização dos
processos referentes ao registro, produção, distribuição e comercialização
dos produtos cosméticos, incluindo produtos para higiene pessoal e os
perfumes, a fim de garantir a
identidade, eficácia, qualidade e
segurança apropriadas para o uso pretendido e requerido pelo registro. |
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Control and
Sanitary Supervision of Equipment and Supplies |
Refere-se ao controle de
fabricação, comércio e distribuição de equipamentos, aparelhos,
instrumentos, materiais e artigos de
uso ou consumo médico hospitalar, odontológico e laboratório de análises
clínicas. |
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Control and
Sanitary Supervision of Foods and Beverages |
Controle e fiscalização dos
processos referentes ao registro, produção, distribuição e comercialização de
alimentos, incluindo as bebidas, a fim de garantir a identidade, eficácia,
qualidade e segurança apropriadas para
o uso pretendido, necessários ao sustento e nutrição humana. |
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Control and
Sanitary Supervision of Sanitizing Products |
Controle e fiscalização dos
processos referentes ao registro, produção, distribuição e comercialização
dos produtos saneantes utilizados no tratamento da água, higienização e
desinfecção, a fim de garantir a identidade, eficácia, qualidade e segurança apropriadas para o uso
pretendido e requerido pelo registro. |
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Control and
Sanitary Supervision of Tobacco-Derived Products |
Refere-se ao controle e
fiscalização dos processos referentes ao registro, produção, comercialização
e controle da propaganda dos produtos derivados do tabaco. |
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Cookies |
Produtos obtidos pelo
amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas, amidos,
féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. |
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Cooled Foods |
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Cooling Agents |
Substância que promove o
resfriamento/congelamento por contato. |
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Coolings |
Bebidas gaseificadas, obtidas
pela dissolução em água potável, de suco ou extrato vegetal de sua origem,
adicionada de açúcares. |
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Cosmetic
Coloring Agents |
Substâncias adicionadas aos
cosméticos, com o efeito de lhes conferir cor, transferí-la para a superfície cutânea e
anexos da pele. |
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Cosmetic
Industry |
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Cosmetic
Labeling |
Identificação impressa ou
litografada, bem como dizeres pintados ou gravados, pressão decalco,
aplicados diretamente sobre recipientes, vasilhames, invólucros, envoltórios
ou qualquer outro protetor de embalagens de cosméticos. |
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Cosmetic
Microbiology |
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Cosmetic Packing |
Forma de acondicionamento
removível ou não, destinado a cobrir, empacotar, envasar e proteger
cosméticos. |
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Cosmetic
Stability |
Condição por meio da qual um
produto cosmético mantém suas características específicas e propriedades
dentro dos limites ou especificações estabelecidas pelo fabricante. |
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Cosmetic
Technology |
Conjunto de ações que envolve
pesquisa e o desenvolvimento de produtos cosméticos e todas as etapas
necessárias a sua produção e controle de qualidade. |
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Degumming Agents |
Substância que favorece a
remoção ou separação de gomas ou mucilagens. |
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Deodorizers |
Produtos saneantes
domissanitários com ação antimicrobiana para uso doméstico, em escritórios e
ambientes coletivos, internamente no mobiliário (gavetas, armários), nos
banheiros (aparelhos sanitários, ralos), sobre superfícies e no ambiente.
Incluem em sua composição substâncias microbicidas ou microbiostáticas,
capazes de controlar os odores desagradáveis advindos do metabolismo
microrgânico; não apresentam efeito letal sobre microrganismos, mas inibem o
seu crescimento e multiplicação. |
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Depilatories |
Destinados a eliminar os pelos
do corpo quando aplicados sobre a pele, em tempo não superior ao declarado na
embalagem, inócuos durante o tempo de aplicação e sem causar ação irritante à
pele, apresentados em forma e veículos apropriados, hermeticamente fechados. |
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Dietetic
Beverages |
Bebidas não-alcoólicas e
hipocalóricas, devendo ter o conteúdo de açúcares, adicionado normalmente na
bebida convencional, inteiramente substituído por edulcorante hipocalórico ou
não-calórico, naturais ou artificiais. |
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Dietetic
Sweeteners |
Adoçantes formulados para dietas
com restrição de sacarose, frutose e/ou glicose, para atender às necessidades
de pessoas sujeitas à restrição desses carboidratos. |
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Disinfesting
Agents |
Produtos destinados a matar ou
repelir animais sinantrópicos que se encontram em ambientes, objetos e
superfícies inanimadas, através de processos físicos ou químicos |
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Drug Commerce |
Atividades comerciais realizadas
nos estabelecimentos farmacêuticos comerciais e atacadistas, alusivas à venda
de medicamentos devidamente
registrados na instância federal de vigilância sanitária. |
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Drug Control for
Patient in Transit |
Atividades inspecionais e
fiscalizatórias sanitárias referentes ao monitoramento de medicamentos em
pacientes e/ou usuários em trânsito no país. |
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Drug
Dispensatories |
Setor de fornecimento de
medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou
equivalente. |
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Drug Evaluation
Commission |
Comissão formalmente constituída
pela instância federal de vigilância sanitária, destinada a proceder a
avaliações periódicas ou não, quanto a relação terapêutica do benefício/risco
de grupos farmacológicos ou medicamentos
registrados e comercializados. |
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Drug
Prescription of Special Control |
Prescrições escritas, contendo
orientação de uso para o paciente, efetuada por profissional legalmente
habilitado, quer seja de formulação magistral ou de produto industrializado,
autorizando a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. |
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Drug Samples |
Quantidade de amostra
estatisticamente calculada e representativa do universo amostrado, coletada
para fins de análises laboratoriais no medicamento. |
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Drug Withdrawal
from Market |
Suspensão, como medida de
segurança sanitária, a fabricação, a distribuição, a comercialização/venda e
a dispensação de medicamentos. |
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Drugs for
Primary Health Care |
Medicamentos necessários à
prestação do elenco de ações e procedimentos compreendidos na atenção básica
de saúde. |
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Drugs of
Continuous Use |
Aqueles empregados no tratamento
de doenças crônicas e/ou degenerativas, utilizados continuamente. |
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Drugs of Special
Control |
Medicamentos entorpecentes ou
psicotrópicos e outros relacionados pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, capazes de causar dependência física ou psíquica. |
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Drugs on Basis
of Vitamins and Minerals |
Medicamentos à base de vitamina
isolada, vitaminas associadas entre si, minerais isolados, minerais
associados entre si e de associações de vitaminas com minerais são aqueles
cujos esquemas posológicos diários situam-se acima dos 100% da Ingestão
Diária Recomendada - IDR (estabelecida por legislação específica). |
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Drugs with
Prescription |
Medicamentos cujo uso requer a
prescrição do médico ou dentista e que apresentam, em sua embalagem, tarja
(vermelha ou preta) indicativa desta necessidade. |
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Environmental
Odorizers |
Destinados a perfumar objetos de
uso pessoal ou o ambiente por liberação de substâncias aromáticas, absorvidas
em material inerte ou por vaporização, mediante propelentes adequados. |
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Enzymatic
Preparation |
Substância de origem animal,
vegetal ou microbiana que atuam favorecendo às reações químicas desejáveis. |
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Enzyme
Immobilizing Agents |
Substância que atua como agente
ou suporte para a imobilização de enzimas. |
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Equipment and
Supplies Industry |
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Equipment and
Supplies Labeling |
Toda inscrição, legenda, imagem
ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada,
gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem de equipamentos
e provisões para saúde. |
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Equipment and
Supplies Packing |
Forma de acondicionamento
removível ou não, destinado a cobrir, empacotar e proteger equipamentos e
provisões para saúde. |
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Equipment and
Supplies Technology |
Conjunto de ações que envolve
pesquisa e o desenvolvimento de equipamentos e provisões incluindo todas as
etapas necessárias para a sua produção e controle de qualidade. |
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Exceptional
Drugs |
Medicamentos de elevado valor
unitário ou que, pela cronicidade do tratamento, se tornam excessivamente
caros para serem suportados pela população. A maioria é de uso crônico e uma
parte integra tratamentos que duram por toda a vida. São utilizados no nível
ambulatorial. |
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Facial Masks |
Destinadas a limpar, amaciar,
estimular ou refrescar a pele, constituídas essencialmente de substâncias
coloidais ou argilosas que aplicadas sobre o rosto devem sofrer endurecimento
para posterior remoção. |
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Firming Agents |
Substância que torna ou mantém
os tecidos de frutas ou hortaliças
firmes ou crocantes, ou interagem com agentes geleificantes para produzir ou
fortalecer um gel. |
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Flavor
Intensifier |
Substância que ressalta ou
realça o sabor/aroma de um alimento. |
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Flocculation
Agents |
Substâncias que promovem a
floculação com o objetivo de facilitar a separação de outras substâncias do
meio. |
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Flour Benefactor |
Substância que, agregadas à
farinha, melhora sua qualidade tecnológica para os fins a que se destinam. |
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Foaming Agents |
Substância que possibilita a
formação ou a manutenção de uma dispersão uniforme de uma fase gasosa em um
alimento líquido ou sólido. |
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Food Pollutants,
Chemical |
Refere-se a micotoxinas,
contaminantes inorgânicos, resíduos de pesticidas, medicamentos de uso
veterinário e de migrantes de embalagens e equipamentos em contato com
alimentos que constituam riscos à saúde humana. |
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Food Pollutants,
Inorganic |
Refere-se a arsênio, cobre,
estanho, chumbo, cádmio e mercúrio, presentes em determinadas classes de
alimentos. |
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Food Publicity |
Conjunto de medidas visando
fazer com que uma população conheça e incorpore a sua dieta um alimento que
normalmente não é consumido ou que o é em quantidades insuficientes para uma
alimentação apropriada, e também para divulgar novos métodos de utilização de
alimentos já conhecidos. |
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Food Storage |
Conjunto de atividades e
requisitos para se obter uma correta conservação de matéria-prima, insumos e
produtos acabados. |
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Food Technology
Coadjuvants |
Toda substância, excluindo os
equipamentos e os utensílios utilizados na elaboração e/ou conservação de um
produto, que não se consome por si só como ingrediente alimentar e que se
emprega intencionalmente na elaboração de matérias-primas, alimentos ou seus
ingredientes, para obter uma finalidade tecnológica durante o tratamento ou
fabricação. Deverá ser eliminada do alimento ou inativada, podendo admitir-se
no produto final a presença de traços de substância, ou seus derivados. |
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Foods Containing
Coconut |
Todo alimento que contenha o
coco in natura como uma das
matérias-primas alimentares e que sejam obtidos por processo tecnológico
adequado, tais como: coco ralado, leite de coco, doce de coco. |
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Foods Containing
Peanuts |
Todo alimento que contenha o
amendoim in natura como uma das matérias-primas alimentares, tais como amendoim
confeitado, amendoim japonês, doce de amendoim, paçoca, pé-de-moleque, creme
de amendoim, torrone de amendoim e similares. |
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Foods Equipment |
Todo artigo em contato direto
com alimentos que se utiliza durante a elaboração, fracionamento,
armazenamento, comercialização e consumo de alimentos. Estão incluídos nesta
denominação: recipientes, máquinas, correias transportadoras, tubulações,
aparelhagens, acessórios, válvulas, utensílios e similares. |
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Foods for
Persons Engaged in Physical Activities |
Concentração variada de
eletrólitos, associada a concentrações variadas de carboidratos, com o
objetivo de reposição hídrica e eletrolítica decorrente da prática de
atividade física.á |
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Foods for
Pregnants and Breastfeeding Mothers |
Alimentos que se destinam a
complementar a alimentação de gestantes e nutrizes. |
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Foods Modified
by Air Incorporation |
Alimentos que tiveram a sua
densidade diminuída em vinte e cinco por cento ou mais, em peso, quando
comparados com os alimentos na sua forma convencional (ex. barra de chocolate
aerado comparada com barra de chocolate convencional). |
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Foods of Animal
Origin |
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Foods of
Confectionery |
Aqueles obtidos por cocção
adequada de massa preparada com farinhas, amidos, féculas e outras
substâncias alimentícias, doces ou salgados, recheados ou não. Inclui: bolo,
brigadeiro, fios de ovos, manjar branco, maria mole, pão-de-ló, pudim,
quindim, suspiro, torta, coxinha, croquete, empada, esfiha, pastel, quibe. |
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Fractionationed
Drugs |
Aqueles que passaram por
procedimento efetuado por profissional farmacêutico habilitado, para atender
à prescrição preenchida pelo profissional prescritor, e que consiste na
subdivisão de um medicamento em frações menores, a partir da sua embalagem
original, sem o rompimento da embalagem primária, mantendo os seus dados de
identificação. |
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Fruit Jam |
Produto obtido pela cocção de
frutas inteiras ou em pedaços, polpa ou suco de frutas, com açúcar e água e
concentrado até consistência gelatinosa. |
|
Fruits in Syrup |
Produtos obtidos de frutas
inteiras ou em pedaços, com ou sem sementes ou caroços, com ou sem casca,
cozidas em água e açúcar, envasados em lata ou vidro e submetido a um
tratamento térmico adequado. |
|
Functional Claim |
Aquela relativa ao papel
metabólico ou fisiológico que o nutriente ou não nutriente tem no
crescimento, desenvolvimento, manutenção e outras funções normais do
organismo humano. |
|
Gardening
Products |
Destinados à venda direta ou
indireta ao consumidor, com a finalidade de aplicação em jardins residenciais
e plantas ornamentais cultivados sem fins lucrativos, para o controle de
pragas e doenças, bem como aqueles destinados à revitalização e ao embelezamento
das plantas. |
|
Gas for Packing |
Gás inerte que serve de veículo
para propelir alimentos ou substituir o ar nas embalagens. |
|
Gelling Agents |
Substância que confere textura
através da formação de um gel. |
|
General Cleaning Products |
Produtos saneantes que têm como
como finalidade a limpeza em geral. |
|
Generic Drug
Policy |
Refere-se a promoção da
disponibilidade do medicamento genérico no mercado brasileiro e o seu acesso
às diferentes camadas da população, regulamentando-se o seu registro, a sua
prescrição e a sua dispensação nos serviços de assistência farmacêutica governamentais
e privados. |
|
Glazing Agents |
Substância que, quando aplicadas
na superfície externa de um alimento, confere uma aparência brilhante ou um
revestimento protetor. |
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Greens |
Plantas herbáceas das quais uma
ou mais partes são utilizadas como alimento na sua forma natural. |
|
Health
Surveillance of Products |
Refere-se ao controle e
fiscalização de bens de consumo, que se relacionam direta ou indiretamente
com a saúde, considerando todas as
etapas e processos que envolvem a produção, armazenamento, circulação,
transporte, comercialização e consumo, incluindo matérias-primas, coadjuvantes de tecnologias e equipamentos. |
|
Hemoderivative
Drugs |
Medicamentos biológicos obtidos
a partir do plasma humano, submetidos a processos de industrialização,
normalização e controle de qualidade, que lhes conferem qualidade,
estabilidade, atividade e especificidade. |
|
Hepatoprotector
Drugs |
Medicamentos que atendem a um ou
mais dos seguintes atributos: constituem-se em antídoto para intoxicações
hepáticas específicas ou são capazes de modular o sistema imunológico para
responder a estas agressões; evitam a perda da viabilidade hepatocelular que
se segue a muitas agressões, sobretudo na síndrome isquemia-reperfusão;
aumentam as reservas de glutation e de outros antioxidantes celulares,
capazes de remover metabólicos tóxicos; modulam os mecanismos de transporte
hepatocelular, principalmente dos receptores dispostos na membrana
plasmática, prevenindo a permeação ou entrada de toxinas; reforçam a barreira
de revestimento exercida pelas células sinusoidais hepáticas; ou, protegem a
composição da membrana hepatocelular através da estimulação da biossíntese de
substâncias reparadoras, sobretudo prevenindo o influxo de íons cálcio
(Ca++). |
|
Hydrolyzed
Vegetal Protein |
|
|
Ice-cold Foods |
Produtos alimentícios obtidos a
partir de uma emulsão de gorduras e proteínas, com ou sem adição de outros
ingredientes e substâncias, ou de uma mistura de água, açúcares e outros
ingredientes e substâncias que tenham sido submetidas ao congelamento, em condições
tais que garantam a conservação do produto no estado congelado ou
parcialmente congelado, durante a armazenagem, o transporte e a entrega ao
consumo. |
|
Industrialized
Foods |
Produtos alimentícios obtidos do
processamento tecnológico de matéria-prima alimentar ou de alimento in natura, adicionado ou não de
outras substâncias permitidas. |
|
Intellectual
Property of Pharmaceutic Products and Process |
Obtida por patenteamento de
substâncias, matérias ou produtos obtidos por meios ou processos químicos e
as substâncias, matérias, misturas ou produtos químico-farmacêuticos e
medicamentos de qualquer espécie, bem como os respectivos processos de
obtenção ou modificação, por quem tenha proteção garantida em tratado ou
convenção em vigor no Brasil. |
|
Interchange of
Drugs |
Refere-se ao produto
farmacêutico com equivalência terapêutica comprovada ao medicamento de
referência, detendo as ações de eficácia e segurança. |
|
International
Nonproprietary Names for Pharmaceutical Substances |
Denominações para substâncias
farmacêuticas que se baseiam na seleção de uma partícula monossilábica ou
polissilábica indicativa da atividade farmacológica ou de seu nome químico.
Uma vez escolhida a partícula, o nome completo se formará agregando prefixos
e/ou sufixos que permitam distinguir a substância de outras em cuja DCI se
usam as mesmas partículas. Publicação da OMS. Está alfabetado pelo latim e
inclui nomes em francês, espanhol e russo, variações nacionais nas várias
denominações comuns e farmacopéias existentes, o "CAS registry
number" e a sua fórmula molecular. |
|
Lip Products |
Destinados a colorir e proteger
os lábios; não podem conter mais do que 2 (dois) p.p.m. de arsênico (em As2
03) nem mais do que 20 (vinte) p.p.m. de metais pesados (em Pb). |
|
Liquid Compounds
Ready for Consumption |
Produtos isentos de álcool ou
com menos de 0,5% de álcool, que podem conter vitaminas e sais minerais até
100% da IDR no produto a ser consumido. |
|
List of
Tobacco-Derived Products |
Cadastro de todas as empresas
beneficiadoras de tabaco e de todas as empresas fabricantes nacionais,
importadoras ou exportadoras de produtos derivados do tabaco, fumígenos ou
não, bem como o cadastro de todos os seus produtos. |
|
Lubricants |
Substância que lubrifica,
evitando a aderência, e que auxilia na moldagem. |
|
Maximum
Allowable Cigarette Content |
Refere-se aos teores máximos
permitidos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono em cigarros. |
|
Medicine Package
Inserts |
Documentos legais sanitários que
contém informações técnico-científicas e orientadoras sobre medicamentos. |
|
National Drug
Policy |
Política pública que tem como
propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos
medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles
considerados essenciais. |
|
National Food
Standards Commission |
Câmara Técnica, do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, criada para elaborar normas
sobre assuntos específicos relacionados aos alimentos. |
|
National Policy
of Pharmaceutical Assistance |
Política pública destinada a garantir a provisão da assistência
farmacêutica e terapêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde. |
|
National Program
of Food Inspection |
Fundamenta-se na verificação do
cumprimento da legislação sanitária vigente, através da fiscalização efetuada
pela autoridade sanitária nos estabelecimentos, para garantir a qualidade
sanitária dos alimentos expostos ao consumo. |
|
National Program
of Tobacco Control |
|
|
National Tobacco
Use Control Commission |
|
|
Nipple
Protectors |
Artigos utilizados sobre o peito
durante a amamentação para os lactentes sugarem o leite materno. |
|
No Objection
Certificate |
Documento expedido pelo órgão
competente do Ministério de Saúde do Brasil, certificando que as substâncias
ou medicamentos objeto da importação ou exportação não está sobre controle
especial neste país. |
|
Non-smoking
Areas |
Referem-se ao local fechado
destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas, tais como
casas de espetáculos, bares, restaurantes e estabelecimentos similares,
incluindo recintos de trabalho coletivo, aeronaves e veículos de transporte
coletivo. |
|
Nursing Bottles |
Objetos
utilizados para alimentação líquida de crianças, constituído de bico e
recipiente que armazenam o alimento, podendo ter anel retentor, para manter
acoplados o bico e o recipiente, conforme definido na norma técnica
brasileira NBR 13793: Segurança |
|
Nutrients for
Yeasts |
Substância que nutre os
fermentos biológicos para que mantenham seu desempenho durante o processo de
fermentação. |
|
Nutritional
Labeling |
Toda descrição destinada a
informar ao consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento. |
|
Odour
Neutralizers |
Produto que, em sua composição,
apresenta substância(s) capaz(es) de neutralizar ou reduzir a pecepção de
odores desagradáveis, por processos físicos, químicos ou físico-químicos,
podendo ou não deixar efeitos residuais odoríferos. |
|
Oral and Dental
Hygiene Products |
Podem ser na forma líquida, gel,
cremosa, sólida ou aerossol. Incluem: dentifrício 1, dentifrício antiplaca 2,
dentifrício anticárie 2, dentifrício antitártaro 2, dentifrício clareador
(mecânico) 1, dentrifício clareador (químico) 2, dentifrício para fumantes 1,
enxaguatório anti-séptico 2, enxaguatório aromatizante 1, aromatizante bucal
1 e outros produtos para higiene dental e bucal. |
|
Package Inserts
for the Patient |
Documentos legais sanitários que
contém informações técnico-científicas e orientadoras sobre medicamentos, em
linguagem apropriada, de fácil compreensão e que são disponibilizadas aos
usuários nos estabelecimentos que têm atividade de dispensação de medicamentos
prevista em Lei vigente. |
|
Pastas |
Produtos não fermentados,
apresentados sob várias formas, recheados ou não, obtidos pelo empasto,
amassamento mecânico de farinha de trigo comum e ou sêmola/semolina de trigo
e ou farinha de trigo integral e ou farinha de trigo durum e ou
sêmola/semolina de trigo durum e ou farinha integral de trigo durum e ou
derivados de cereais, leguminosas, raízes ou tubérculos, adicionado ou não de
outros ingredientes e acompanhado ou não de temperos e ou complementos,
isoladamente ou adicionados diretamente à massa. |
|
Perfumed Waters |
Constituídas pela dissolução até
10% (dez por cento) de composição aromática em álcool de diversas graduações,
não podendo ser nas formas sólidas nem na de bastão. |
|
Perishable Foods |
Produtos alimentícios, alimentos
in natura, produtos semi-preparados ou produtos preparados para o consumo
que, pela natureza ou composição, necessitam de condições especiais de
temperatura para a sua conservação. |
|
Personal Hygiene
Products |
Produtos de uso externo,
anti-sépticos ou não, destinados ao asseio ou à desinfecção corporal, como:
sabonetes, xampus, dentifrícios, enxaguatórios bucais, antiperspirantes,
desodorantes, produtos para barbear e após barbear, entre outros. |
|
Pharmaceutical
Centers |
Almoxarifados centrais de
medicamentos, geralmente na esfera estadual, onde é feita a estocagem de
medicamentos e distribuição para hospitais, ambulatórios e postos de saúde. |
|
Pharmaceutical
Raw Material |
Drogas ou substâncias aditivas
ou complementares de qualquer natureza, destinadas a emprego em medicamentos. |
|
Phytotherapic
Drugs |
Aqueles obtidos por processos
tecnologicamente adequados, empregando-se exclusivamente matérias-primas
vegetais, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de
diagnóstico. São caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de
seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Não
se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua
substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações destas
com extratos vegetais. |
|
Pickles |
Produto preparado com as partes
comestíveis de frutos e hortaliças, como tal definidos nestes padrões, com ou
sem casca, e submetidos ou não a processo fermentativo natural. |
|
Plastic Bags for
Blood Preservation |
O termo \bolsa plástica\ é
utilizado para definir o recipiente completo com o tubo de coleta e agulha,
os tubos de saída, as soluções anticoagulantes e/ou preservadoras e os tubos
de transferência e recipientes associados, quando existentes. |
|
Polishes (Health
Surveillance) |
|
|
Powder for Body |
Refere-se a pós perfumados ou
não. |
|
Powder for Food
Preparation |
Produtos constituídos por
misturas em pó de vários ingredientes destinados a preparar alimentos
diversos pela complementação com água, leite ou outro produto alimentício,
submetidos ou não a posterior cozimento. Inclui: Pó para Bolo, Mistura para
Bolo, Mistura para Pizza e Pó para Refresco. |
|
Prepared Foods |
Alimentos manipulados e
preparados em serviços de alimentação, expostos à venda, embalados ou não,
subdividindo-se em três categorias: a) Alimentos cozidos, mantidos quentes e
expostos ao consumo; b) Alimentos cozidos, mantidos refrigerados, congelados
ou à temperatura ambiente, que necessitam ou não de aquecimento antes do
consumo; c) Alimentos crus, mantidos refrigerados ou à temperatura ambiente,
expostos ao consumo. |
|
Prepared Mustard |
Produto preparado a partir da
homogeneização de sementes de mostarda (Brassica nigra ou Sinapis nigra e ou
Brassica hirta ou Brassica juncea e ou Sinapis alba) ou mostarda em pó com
outros ingredientes. |
|
Products for
Bath and Immersion |
Destinados a perfumar e colorir
a água do banho e/ou modificar sua viscosidade ou dureza, apresentados em
diferentes formas. Incluem: sais, óleos, cápsulas gelatinosas e banhos de
espuma. |
|
Products for
Beard |
Destinados a preparar os pelos
do rosto para o corte, apresentados em formas e veículos apropriados, não
irritantes à pele, de ação espumígena ou não, podendo ser coloridos e
perfumados. |
|
Products for Eye
Areas |
Destinados a colorir, sombrear
ou tratar os anexos dos olhos: circunferência formada pelas arcadas supra e
infra-orbitrárias, incluindo a sobrancelha, a pele abaixo das sobrancelhas,
as pálpebras, os cílios, o saco conjuntival do olho e o tecido areolar situado
imediatamente acima da arcada infraorbitrária. São constituídos de pigmentos
inorgânicos altamente purificados e corantes naturais não
foto-sensibilizantes, insolúveis em água e dispersos em veículo apropriado, e
apresentados em forma adequada. Não podem conter mais do que 2 (dois) p.p.m.
de arsênico (em As2 03) nem mais do que 20 (vinte) p.p.m. de metais pesados
em Pb. |
|
Products for
Facial Makeup |
Destinados a colorir as faces,
podem ser perfumados ou não, constituídos de corantes que não sejam
foto-sensibilizantes, dispersos em veículo apropriado e apresentados em forma
adequada; não podem conter mais do que 2 (dois) p.p.m. de arsênico (As2 03), nem
mais do que 20 (vinte) p.p.m. de metais pesados (em Pb). |
|
Products for
Nails and Cuticles |
Destinados ao cuidado e
embelezamento das unhas, apresentados em formas e veículos apropriados,
devendo ser inócuos às unhas e cutículas; é obrigatório para os esmaltes e
vernizes ter a cor estável, não podendo o corante sedimentar-se de maneira
irreversível pelo repouso ou reagir com outros constituintes da forma. |
|
Products with
Antimicrobial Action |
|
|
Proprietary Drug
Name |
Usar para aqueles documentos que
discutam o problema dos nomes comerciais ou de "fantasia" de
medicamentos. Existem diferentes nomes comerciais para denominar a uma mesma
droga componente do medicamento. |
|
Purified Water
with Added Salts |
Água preparada artificialmente a
partir de qualquer captação, tratamento e adicionada de sais de uso
permitido, podendo ser gaseificada com dióxido de carbono de padrão
alimentício. |
|
Rapadura |
Produto sólido obtido pela
concentração a quente do caldo de cana (Saccharum officinarum). |
|
Reference Drugs |
Produtos inovadores registrados
no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializados no
País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente
junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro. |
|
Sanitizing
Industry |
Indústria preocupada com o
preparo, preservação e distribuição de saneantes. |
|
Sanitizing
Labeling |
Definições, características
gerais, substâncias ativas e coadjuvantes de formulação permitidos, forma de
apresentação, advertências e cuidados a serem mencionados na rotulagem de
saneantes domissanitários de forma a minimizar o risco à saúde do usuário. |
|
Sanitizing
Packing |
Forma de acondicionamento
removível ou não, destinado a cobrir, empacotar, envasar e proteger
saneantes. |
|
Sanitizing
Product Storage |
Conjunto de atividades e
requisitos para se obter uma correta conservação de matéria-prima, insumos e
produtos acabados. |
|
Sanitizing
Products |
Substâncias ou preparações
destinadas à higienização, desinfecção, desinfestação, desodorização e
odorização, de ambientes domiciliares, coletivos e/ou públicos, para
utilização por qualquer pessoa, para fins domésticos, ou para aplicação ou
manipulação por pessoas ou entidades especializadas, para fins profissionais. |
|
Sanitizing
Technology |
Conjunto de ações que envolve
pesquisa e o desenvolvimento de produtos saneantes e todas as etapas
necessárias a sua produção e controle de qualidade. |
|
Sequestering
Agents |
Substância que forma complexos
químicos com íons metálicos. |
|
Similar Drugs |
Aqueles que contém os mesmos
princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração,
posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento
de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sani |
|
Skin Tannings |
Destinados a proteger a pele
contra queimaduras provocadas pelas radiações diretas ou refletidas, de
origem solar ou não, sem contudo impedir a ação escurecedora das mesmas. |
|
Smoking Areas |
Áreas que no recinto coletivo
for exclusivamente destinada aos fumantes, separada da destinada aos
não-fumantes por qualquer meio ou recurso eficiente que impeça a transposição
da fumaça, com condições adequadas de ventilação,
natural ou artificial, e de renovação do ar, de forma a impedir o acúmulo de
fumaça no ambiente. |
|
Soft Drink |
Bebidas não gaseificadas, não
fermentadas, obtidas pela diluição, em água potável, do suco de fruta, polpa
ou extrato vegetal de sua origem, adicionada de açucares. |
|
Soups |
Produtos obtidos pelo cozimento
com água ou outros líquidos da mistura de ingredientes, podendo se apresentar
prontas para o consumo, congeladas ou não, ou necessitar de reconstituição
quando concentrada ou desidratada. |
|
Stabilizers |
Substância que favorece e mantem
as características físicas das emulsões e suspensões. |
|
Starch and
Fecula |
Amido é o produto amiláceo
extraído das partes aéreas comestíveis dos vegetais (sementes), etc.). Fécula
é o produto amiláceo extraído das partes subterrâneas comestíveis dos
vegetais (tubérculos, raízes e rizomas). |
|
Sterilizing
Agents |
Formulações que têm na sua
composição substâncias microbicidas e apresentam efeito letal para
microrganismos esporulados e não esporulados. |
|
Sugar |
Sacarose obtida de Saccharum
officinarum, ou de Beta alba, L., por processos industriais adequados. |
|
Tabletop
Sweeteners |
Produtos especificamente
formulados para conferir o sabor doce aos alimentos e bebidas. |
|
Tanning Chambers |
Aparelhos emissores de radiação
ultravioleta (UV) do tipo 1 ou tipo 2, conforme definido na norma técnica
brasileira NBR IEC 60335-2-27: Requisitos particulares para aparelhos de
exposição da pele à radiação ultravioleta e infravermelho. |
|
Taxation of the
Tobacco-Derived Products |
|
|
Technical
Chamber of Foods |
Órgão vinculado à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. Tem a finalidade de prestar assessoramento
tecnocientífico em matérias relacionadas à área de alimentos, inclusive
bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos
alimentares, limites de contaminantes inorgânicos, resíduos de agrotóxicos e
de medicamentos veterinários e avaliação de alegações de propriedade
funcional e ou de saúde em rótulos de alimentos, envolvendo a análise de
risco e regulamentação na área de alimentos. |
|
Technology
Control, Biomedical |
Ação exercida pelos poderes,
para verificar os benefícios da tecnologia biomédica. |
|
Thickeners |
Substância capaz de aumentar,
nos alimentos, a viscosidade de soluções, emulsões e suspensões. |
|
Tobacco Control
Campaigns |
|
|
Tobacco-Derived
Products Commerce |
Atividades realizadas nos
estabelecimentos comerciais e atacadistas, alusivas à venda de
produtosderivados do tabaco devidamente cadastrados na instância federal de
vigilância sanitária. |
|
Tobacco-Derived
Products Labeling |
Uso de material escrito,
impresso ou gráfico sobre ou acompanhando um recipiente ou invólucro de um
produto derivado do tabaco. |
|
Tobacco-Derived
Products Packing |
Forma de acondicionamento
destinada a cobrir, empacotar e proteger produtos derivados do tabaco. |
|
Tobacco-Derived
Products Publicity |
|
|
Tomato
Concentrates |
Produtos resultantes da
concentração da polpa de frutos maduros, sãos e limpos do tomateiro
(Lycopersicum esculentum), através de processos de concentração, com ou sem
homogeneização, devendo conter no mínimo 6% de sólidos solúveis naturais de
tomate. Pode conter sal e ou açúcares.á |
|
Ultraviolet
Filters |
Substâncias que podem ser
adicionadas aos produtos para proteção solar, com a finalidade de filtrar
certos raios ultravioletas visando proteger a pele de efeitos danosos
causados por esses raios. |
|
Value of
Reference for Portions |
Quantidade média do alimento que
deveria ser consumida por pessoas sadias, maiores de 36 meses de idade em
cada ocasião de consumo, com a finalidade de promover uma alimentação
saudável. |
|
Vegetable Creams |
Alimentos em forma de emulsão
plástica, cremoso ou líquido, do tipo água/óleo, produzidos a partir de óleos
e/ou gorduras vegetais comestíveis, água e outros ingredientes, contendo no
máximo 95% (m/m) e no mínimo 10% (m/m) de lipídios totais. |
|
Vegetable Fats |
|
|
Vegetable
Preserve |
Produtos preparados com as
partes comestíveis de hortaliças, como tal definidas nestes padrões,
envasadas praticamente cruas, reidratadas ou pre-cozidas, imersas ou não em
líquido de cobertura apropriado, submetidas a adequado processamento
tecnológico antes ou depois de fechadas hermeticamente nos recipientes
utilizados a fim de evitar sua alteração. |
|
Washing Agents |
Substância que tem a propriedade
de atuar sobre a superfície de produtos de origem vegetal ou animal,
facilitando a limpeza ou descascamento. |
|
Wet Wipes |
Substrato, toalha ou lenço
impregnado em formas cosméticas líquidas ou semi-sólidas fluidas aplicado
sobre a superfície corpórea destinado a higienizar, eliminar ou corrigir
odores, refrescar e hidratar. |
|
|
Soluções aquosas à base de
hipoclorito de sódio ou cálcio com o teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a
2,5% p/p, durante o prazo de validade (máximo de seis meses). O produto
poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio
e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. |
|
VS3 |
Health
Surveillance of Health Services |
|
|
Beauty and
Aesthetics Centers |
|
|
Centers of
Connivance and Leisure |
|
|
Credentialing of
Health Facilities |
|
|
Credentialing of
Hospital Units |
|
|
Credentialing of
Hospitals |
|
|
Geriatric
Hospitals |
|
|
Health
Surveillance of Health Services |
Controle e fiscalização dos
serviços de saúde, visando controlar o funcionamento dos serviços, a prestação de serviços, os riscos físicos,
químicos, biológicos e iatrogenias, e
assegurar o exercício de boas práticas na atenção à saúde dos pacientes. |
|
Hemotherapy
Service |
Tem a função de prestar
assistência hemoterápica e/ou
hematológica, o qual recruta doadores, processa o sangue, realiza os
testes necessários, armazena e prepara transfusões, podendo ou não prestar
atendimento ambulatorial. |
|
Hospital
Infection Control Program |
O conjunto de ações
desenvolvidas deliberada e sistematicamente com vistas à redução máxima
possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. |
|
Internment Units |
|
|
Medicinal Herbs
Store |
|
|
Medicine-Dispensing
Establishments |
|
|
Mental Health
Assistance |
|
|
Official
Laboratory |
Laboratório do Ministério da
Saúde ou congênere da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Territórios, com competência delegada através de convênio ou credenciamento,
destinado a análise de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos. |
|
Professional
Training |
Treinar uma pessoa ou um grupo
de pessoas no conhecimento ou na aplicação prática e teórica de uma
determinada atividade. |
|
VS4 |
Health
Surveillance of Environments |
|
|
Health
Surveillance of Environments |
Controle e fiscalização do meio
ambiente e ambiente de trabalho buscando evitar os riscos ao ambiente e à
saúde de profissionais expostos e população,
decorrentes da produção, transporte,
guarda e utilização de substâncias, produtos e equipamentos. |
|
Occupational
Health Policy |
|
|
Program of Risk
Prevention on Working Environment |
Visa à preservação da saúde e da
integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento,
avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais
existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em
consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. (109.001-1
/ I2) |
|
Soil Quality
Control |
|
|
Standards of
Soil Quality |
|
|
Surveillance of
the Workers Health |
Compreende uma atuação contínua
e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar
e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde
relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico,
social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar,
executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los
ou controlá-los. |
|
Surveillance of
Working Environment |
Conjunto de atividades
desenvolvidas por serviços públicos de saúde com a finalidade de controlar ou
eliminar os riscos à saúde existentes nos ambientes de trabalho. |
|
Water
Classification |
|
|
|
|
|