Garantia de disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade aceitável para abastecimento,
alimentação, preservação de ecossistemas e demais usos, associados a um nível aceitável de riscos relacionados com a água para as
pessoas, economias e
meio ambiente. (Fonte:
Conselho Nacional de
Recursos Hídricos - CNRH, 2013;
Brasil. Agência Nacional de Águas - ANA, 2014)